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PL 1096/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/08/2025 Rosangela Moro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/08/2025 Hugo Leal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/04/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/10/2023 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 5 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 6 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 7 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 8 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 31/10/2023 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 9 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 21/11/2023 Clodoaldo Magalhães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor
RPD 10 CSAUDE => PL 1096/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Clodoaldo Magalhães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1096/2023 Inteiro teor