| REQ 3046/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
14/08/2024 |
Dayany Bittencourt |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.069, de 2023, que institui diretrizes básicas para melhoria da saúde das mulheres com endometriose, inclui a Endometriose com manifestação incapacitante no rol de doenças que independe de carência para a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 1069/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2023
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 1069/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2023
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 1069/2023
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1069/2023
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 1069/2023
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1069/2023
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 1069/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 1069/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1069/2023
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 1069/2023
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
16/10/2024 |
Altineu Côrtes |
Requerimento de Votação Nominal - PL 1069/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1069/2023
Inteiro teor
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