| REQ 931/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
27/03/2023 |
Bruno Ganem |
Requer a inclusão de coautoria no PL 1027/2023, que estipula restrições ao funcionamento dos zoológicos e aquários em todo território nacional.
Inteiro teor
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| REQ 2172/2023
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Requerimento de Redistribuição |
04/07/2023 |
Beto Richa |
Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Turismo (CTUR) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
Inteiro teor
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| REQ 2173/2023
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Requerimento de Redistribuição |
04/07/2023 |
Beto Richa |
Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
Inteiro teor
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| REQ 2174/2023
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Requerimento de Redistribuição |
04/07/2023 |
Beto Richa |
Requer a revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 1027, de 2023, para a inclusão da Comissão de Educação (CE) no rol das comissões permanentes competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria.
Inteiro teor
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