PL 1021/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 1021/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/08/2023 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1021/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1209/2024 | Requerimento de Desapensação | 16/04/2024 | Cobalchini | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3014, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1021, de 2023, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. Inteiro teor |