| REQ 610/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
10/03/2023 |
Silvia Cristina |
Requeiro a retirada de minha assinatura como coautora do Projeto de Lei 958/2023 que “Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei”.
Inteiro teor
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| REQ 866/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
22/03/2023 |
Capitão Alden |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.
Inteiro teor
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| REQ 875/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
23/03/2023 |
Márcio Marinho |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.
Inteiro teor
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| REQ 919/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
27/03/2023 |
Capitão Alden |
Requer a Coautoria do Projeto de Lei nº 958/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei.
Inteiro teor
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| REQ 1182/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
13/04/2023 |
Márcio Marinho |
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.
Inteiro teor
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| REQ 1544/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
16/05/2023 |
Márcio Marinho |
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 958/2023
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
29/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 958/2023
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 958/2023
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Requerimento de Retirada de Pauta |
30/08/2023 |
Zeca Dirceu |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
Inteiro teor
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