PL 841/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 841/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Fernanda Melchionna | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 841/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 841/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | Helder Salomão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 841/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 841/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/11/2025 | Julia Zanatta | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 841/2023 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCULT => PL 841/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/09/2023 | Liderança do Partido Liberal | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 841/2023 Inteiro teor |