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PL 813/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => PL 813/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 813/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMADS => PL 813/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 813/2023 Inteiro teor
RPD 3 CMADS => PL 813/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 813/2023 Inteiro teor
RPD 4 CMADS => PL 813/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Adiamento da Votação - PL 813/2023 Inteiro teor
RPD 5 CMADS => PL 813/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 813/2023 Inteiro teor
RPD 6 CMADS => PL 813/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 813/2023 Inteiro teor
RPD 7 CMADS => PL 813/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 813/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3800/2023 Requerimento de Redistribuição 06/11/2023 Zé Trovão Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 813/2023 que “Altera o Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para conferir prioridade à realização exame de corpo de delito em crime contra a fauna.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor