| REQ 1942/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
14/06/2023 |
Felipe Becari |
Requer a inclusão de coautoria no PL nº 752/2023.
Inteiro teor
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| REQ 3445/2023
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Requerimento de Desapensação |
05/10/2023 |
Felipe Becari |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).
Inteiro teor
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| REQ 3475/2023
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/10/2023 |
Duarte Jr. |
Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 752 de 2023, que "Altera a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas dos Crimes contra a Fauna e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 3545/2025
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Requerimento de Apensação |
26/08/2025 |
Fred Costa |
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 752, de 2023, ao Projeto de Lei nº 347, de 2003.
Inteiro teor
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