PL 672/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 189/2023 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 02/08/2023 | Rosângela Moro | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 672, de 2023, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3868/2023 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 08/11/2023 | Alberto Fraga | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 672, de 2023, de minha autoria. Inteiro teor |