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PL 564/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 79/2023 CMADS Requerimento de Audiência Pública 17/07/2023 Marcelo Queiroz Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 209/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 16/02/2023 Marcelo Queiroz Requer a inclusão de coautores no Projeto de Lei nº 564, de 2023. Inteiro teor
REQ 844/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/03/2024 Delegado Bruno Lima Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023. Inteiro teor
REQ 852/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/03/2024 Delegado Bruno Lima Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023. Inteiro teor