PL 535/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 847/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/03/2024 Delegado Bruno Lima Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 535/2023. Inteiro teor
REQ 2619/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 05/05/2026 Delegado Bruno Lima Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023. Inteiro teor
REQ 2687/2026 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 06/05/2026 Fred Costa Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023. Inteiro teor