PL 525/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCULT => PL 525/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/04/2024 | Mersinho Lucena | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 525/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1349/2024 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 24/04/2024 | Mauricio Neves | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 525/2023, que “Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.” Inteiro teor |