PL 473/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 473/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/05/2025 | Erika Kokay | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 473/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1008/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 30/03/2023 | Maria Rosas | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 473, de 2023. Inteiro teor |