PL 452/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 671/2024 | Requerimento de Desapensação | 07/03/2024 | Amanda Gentil | Requer a desapensação do PL nº 452, de 2023, de autoria da Deputada Amanda Gentil. Inteiro teor |
| REQ 1011/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/04/2024 | Amanda Gentil | Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista. Inteiro teor |