PL 397/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSPCCO => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 01/08/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 397/2023 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 01/08/2023 | Delegada Adriana Accorsi | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CSPCCO => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/08/2023 | Carlos Veras | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CVT => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/12/2023 | Alfredinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CVT => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/12/2023 | Kiko Celeguim | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CVT => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/12/2023 | Rubens Otoni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CVT => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 20/12/2023 | Alfredinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CVT => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/04/2024 | Rubens Otoni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 6 CVT => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/11/2024 | Rubens Otoni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 7 CVT => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 19/11/2024 | Rubens Otoni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1791/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 30/05/2023 | Alex Manente | Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 397, de 2023, que institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Inteiro teor |
| REQ 4763/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 04/12/2024 | Soraya Santos | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 397/2023. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 397/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/12/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 397/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 05/12/2024 | Adriana Ventura | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 397/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023 Inteiro teor |