PDL 34/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PDL 34/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Rogéria Santos | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PDL 34/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PDL 34/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Pastor Sargento Isidório | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CPASF => PDL 34/2023 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 26/11/2024 | Pastor Sargento Isidório | Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 34/2023 Inteiro teor |
| RPD 5 CPASF => PDL 34/2023 | Requerimento de Adiamento da Votação | 26/11/2024 | Pastor Sargento Isidório | Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 34/2023 Inteiro teor |
| RPD 6 CPASF => PDL 34/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Clarissa Tércio | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 188/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 15/02/2023 | Sâmia Bomfim | Requeremos a coautoria, para os subscritores do presente requerimento, do Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, que “Susta os efeitos do art. 2º, I, “j”, item 2 e do art. 14, ambos do Anexo I do Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.” Inteiro teor |