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PL 380/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 07/11/2023 Chico Alencar Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Adiamento da Votação - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/11/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 21/11/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 21/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 380/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDU => PL 380/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Inversão da Pauta - PL 380/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3058/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/05/2026 Erika Hilton Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”. Inteiro teor