PL 340/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2359/2023 | Requerimento de Desapensação | 03/08/2023 | Renata Abreu | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 340, de 2023, do Projeto de Lei 2.770, de 2022 e do Projeto de Lei 6.631, de 2009. Inteiro teor |
| REQ 3509/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 10/10/2023 | Duarte Jr. | Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 340 de 2023. Inteiro teor |