PL 330/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 330/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 14/06/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 330/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 330/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 330/2023 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 330/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 16/08/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 330/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 330/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/07/2025 Fernanda Pessoa Requerimento de Inversão da Pauta - PL 330/2023 Inteiro teor