PL 317/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2816/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 29/08/2023 Delegado Matheus Laiola Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023. Inteiro teor
REQ 4447/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 21/12/2023 Maria Rosas Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023 Inteiro teor
REQ 842/2024 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 25/03/2024 Delegado Bruno Lima Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023. Inteiro teor