PL 309/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1145/2023 | Requerimento de Redistribuição | 12/04/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |
| REQ 2454/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 10/08/2023 | Iza Arruda | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023. Inteiro teor |