PL 269/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 129/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 10/02/2023 | Mario Frias | Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.” Inteiro teor |
| REQ 435/2023 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 06/03/2023 | Messias Donato | Requer a inclusão de co-autoria do PL 269/2023, que dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos. Inteiro teor |