| REQ 258/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
25/02/2023 |
Jeferson Rodrigues |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 204/2023.
Inteiro teor
|
| REQ 267/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
27/02/2023 |
Rogéria Santos |
Requer coautoria do Projeto de Lei nº 204/2023.
Inteiro teor
|
| REQ 422/2023
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
06/03/2023 |
Messias Donato |
Requer a inclusão de co-autoria do PL 204/2023, que dispõe sobre os tratamentos de hormonioterapia, e cirurgia de redesignação sexual.
Inteiro teor
|