Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 179/2023

PL 179/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/06/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/06/2024 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/06/2024 Franciane Bayer Requerimento de Inversão da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 179/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 179/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 179/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/10/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 179/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 179/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 30/10/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 179/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 179/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5073/2025 Requerimento de Desapensação 25/11/2025 Jadyel Alencar Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.563, de 2025, que “Dispõe sobre a convivência de animais de estimação em condomínios residenciais e imóveis urbanos locados, vedando restrições abusivas e estabelecendo regras de bem-estar e convivência harmoniosa”. Inteiro teor