PL 176/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMADS => PL 176/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 25/10/2023 | Delegado Matheus Laiola | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 176/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMADS => PL 176/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/10/2023 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 176/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3764/2023 | Requerimento de Redistribuição | 31/10/2023 | Delegado Fabio Costa | Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 176/2023 que “Fixa a determinação para a proibição de utilização de veículos movidos à tração animal e à exploração animal para esse fim; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar tal conduta e dá outras providências.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Inteiro teor |