PL 159/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 30/2024 CCTI Requerimento de Audiência Pública 11/06/2024 Gilson Daniel Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do FNDCT para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no país, com a finalidade de subsidiar a relatoria do PL nº 159/2023 que “Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico”. Inteiro teor
RPD 1 CCTI => PL 159/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Maria do Rosário Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 159/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCTI => PL 159/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Vitor Lippi Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 159/2023 Inteiro teor