PL 59/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMULHER => PL 59/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 31/05/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 59/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/06/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PL 59/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/08/2023 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPASF => PL 59/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão | 06/12/2023 | Erika Kokay | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 59/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 59/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/12/2023 | Erika Kokay | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 59/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/12/2023 | Pastor Henrique Vieira | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 219/2024 CSPCCO | Requerimento de Audiência Pública | 04/07/2024 | Duda Salabert | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria da Deputada Renata Abreu, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todo estabelecimento prisional dispor de produtos de higiene pessoal. Inteiro teor |
| RPD 1 CSPCCO => PL 59/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/07/2024 | Duda Salabert | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 59/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/10/2024 | Duda Salabert | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CSPCCO => PL 59/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 29/10/2024 | Duda Salabert | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 59/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 59/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4458/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 12/11/2024 | Renata Abreu | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 59/2023. Inteiro teor |