PL 20/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2024 Patrus Ananias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/12/2024 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/09/2025 Helder Salomão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 20/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/09/2025 Helder Salomão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 20/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Inversão da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 16/09/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 23/09/2025 Rubens Pereira Júnior Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 07/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 08/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 21/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/10/2025 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 20/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Pr. Marco Feliciano Requerimento de Inversão da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 20/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/08/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 20/2023 Inteiro teor