PL 7/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 01/08/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/08/2023 Silvio Costa Filho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 08/08/2023 Silvio Costa Filho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Silas Câmara Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 09/08/2023 Silvio Costa Filho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Silvio Costa Filho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Marcelo Crivella Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 15/08/2023 Murilo Galdino Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967. Inteiro teor

Comissão de Comunicação (CCOM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCOM => PL 7/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 10/05/2023 Cezinha de Madureira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7/2023 Inteiro teor