MSC 14/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/01/2023 Reginaldo Lopes Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023. Inteiro teor
RPD 1 => MSC 14/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/01/2023 Carla Zambelli Requer-se, nos termos do art. 186, II, do Regimento Interno desta Casa, VOTAÇÃO NOMINAL para a proposição MENSAGEM 14/2023, em seu mérito. Inteiro teor
RPD 2 => MSC 14/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/01/2023 Bia Kicis Requer votação nominal do Decreto 11377/2023 de 08 de janeiro de 2023, que Decreta intervenção federal no Distrito Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública, nos termos em que especifica. Inteiro teor