PL 509/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 31/08/2023 | Caroline de Toni | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/11/2023 | Patrus Ananias | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/11/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 28/11/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 29/11/2023 | Flávio Nogueira | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 29/11/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 29/11/2023 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PL 509/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 05/12/2023 | Delegada Katarina | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 174/2026 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 12/03/2026 | Poder Executivo | Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 509, de 2020, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026. Inteiro teor |
| REQ 4069/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 27/11/2023 | Antonio Brito | Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. Inteiro teor |
| REQ 312/2026 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/02/2026 | Laura Carneiro | Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 509 de 2020, de autoria da Senadora Eliziane Gama, que “Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais". Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 509/2020 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/02/2026 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 509/2020 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/02/2026 | Adriana Ventura | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 509/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor |