PL 509/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 31/08/2023 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 28/11/2023 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 29/11/2023 Flávio Nogueira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 29/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta 05/12/2023 Delegada Katarina Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4069/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 27/11/2023 Antonio Brito Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. Inteiro teor