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PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Inversão de Pauta 03/12/2025 Nicoletti Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 20/09/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor
RPD 2 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor
RPD 5 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor
RPD 6 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor
RPD 7 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Florentino Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1654/2025 Requerimento de Redistribuição 29/04/2025 Pedro Campos Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 2/2023, para análise de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Inteiro teor