PL 3102/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CASP => PL 3102/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 14/04/2025 | Alice Portugal | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3102/2022 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 3102/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 06/11/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3102/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 3102/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/11/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3102/2022 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 3102/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 12/11/2025 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3102/2022 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 3102/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 12/11/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3102/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 745/2022 | Mensagem | 30/12/2022 | Poder Executivo | Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 8;691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais". Inteiro teor |
| REQ 1572/2025 | Requerimento de Redistribuição | 25/04/2025 | Waldemar Oliveira | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, para incluir a análise de adequação financeira-orçamentária e de mérito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Inteiro teor |