PL 1837/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
OF 20/2023 CCJC Ofício 12/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Ofício de dispensa de redação final do PL 1837/2021 Inteiro teor
RPD 1 CCJC => PL 1837/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 26/10/2023 Caroline de Toni Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1837/2021 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 1837/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 21/11/2023 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1837/2021 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 1837/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 22/11/2023 Ricardo Ayres Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1837/2021 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 1837/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 22/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1837/2021 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 1837/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 22/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1837/2021 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 1837/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1837/2021 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 1837/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/11/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1837/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 3/2024 Mensagem de Restituição de Autógrafos 10/01/2024 Poder Executivo Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Institui o Dia Nacional da Saúde Única”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.792, de 5 de janeiro de 2024. Inteiro teor