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PDL 459/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PDL 459/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 16/09/2025 Alencar Santana Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 459/2022 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDE => PDL 459/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Antônia Lúcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 459/2022 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 459/2022 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PDL 459/2022 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PDL 459/2022 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PDL 459/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Abilio Brunini Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 459/2022 Inteiro teor