PL 3016/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CE => PL 3016/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/08/2023 | Pedro Uczai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 3016/2022 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 09/08/2023 | Pedro Uczai | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2971/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 11/09/2023 | Pompeo de Mattos | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3016 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação. Inteiro teor |