PLP 153/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 138/2023 CE Requerimento de Audiência Pública 22/06/2023 Adriana Ventura Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre o critério de bolsas de estudos na educação básica em contrapartida à imunidade tributária abordado pelo PLP nº 153/2022. Inteiro teor
RPD 1 CE => PLP 153/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 Inteiro teor
RPD 2 CE => PLP 153/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Prof. Reginaldo Veras Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 Inteiro teor
RPD 3 CE => PLP 153/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 Inteiro teor
RPD 4 CE => PLP 153/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Dandara Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 Inteiro teor
RPD 5 CE => PLP 153/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Dandara Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 Inteiro teor
RPD 6 CE => PLP 153/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Professora Luciene Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 Inteiro teor
RPD 7 CE => PLP 153/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 14/08/2024 Professora Luciene Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 153/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 153/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2283/2024 Requerimento de Desapensação 20/06/2024 Adriana Ventura Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 162, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 153, de 2022. Inteiro teor