ESB 1/2022 PL646119 => SBT 1 PL646119 => PL 6461/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119 - 56ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 15/2022 PL646119 | Requerimento (Outros) | 06/12/2022 | Felipe Rigoni | Solicito a retirada das emendas de minha autoria apresentadas ao substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6.461/2019, em tramitação em sua respectiva Comissão Especial. Inteiro teor |