| REQ 7/2023 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/05/2023 |
Any Ortiz |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
Inteiro teor
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| REQ 8/2023 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/05/2023 |
Any Ortiz |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
Inteiro teor
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| REQ 9/2023 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/05/2023 |
Any Ortiz |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
Inteiro teor
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| REQ 10/2023 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
11/05/2023 |
Any Ortiz |
Requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
Inteiro teor
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| REQ 58/2024 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
17/10/2024 |
Any Ortiz |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
Inteiro teor
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| REQ 1/2025 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
20/03/2025 |
Any Ortiz |
Requer a inclusão de convidados em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.
Inteiro teor
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| REQ 16/2025 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
28/04/2025 |
Any Ortiz |
Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.
Inteiro teor
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| REQ 17/2025 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
28/04/2025 |
Jadyel Alencar |
Requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.
Inteiro teor
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| REQ 47/2025 CDE
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Requerimento de Audiência Pública |
02/09/2025 |
Any Ortiz |
Requer a realização de audiência pública para debater sobre mercado, direitos e governança, concorrência, responsabilidade e governança – Princípios para Regulação das Plataformas digitais, relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.
Inteiro teor
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