PL 2723/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CCJC => PL 2723/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/04/2024 | Chris Tonietto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2022 Inteiro teor |
RPD 2 CCJC => PL 2723/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 25/04/2024 | Capitão Alberto Neto | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2723/2022 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CMULHER => PL 2723/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/08/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2723/2022 Inteiro teor |