Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 2445/2022

PL 2445/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 23/11/2022 Diego Andrade Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 2 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 24/05/2023 Alfredinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 4 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 5 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 6 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 7 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 8 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 9 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Zé Trovão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 10 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 11 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 12 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 13 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 14 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 15 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Preferência 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Preferência - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 16 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Preferência - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 17 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Diego Andrade Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 18 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 19 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 29/11/2023 Diego Andrade Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 20 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2023 Diego Andrade Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 21 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2445/2022 Inteiro teor
RPD 3/2023 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 16/08/2023 Luiz Fernando Faria Requer nos termos regimentais a retirada de pauta do PL 2445/2022, que acrescenta parágrafo ao art. 736 da lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2022, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária. Inteiro teor
RPD 148/2023 CVT => PL 2445/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Bruno Ganem Requer a retirada de pauta do Item n.º 10, referente ao Projeto de Lei n.º 2.445, de 2022, que "acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2852/2023 Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) 30/08/2023 Adriana Ventura Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº 2445, de 2022, de minha autoria, que “Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.” Inteiro teor
REQ 4247/2023 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/12/2023 Adriana Ventura Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 2445/2022 Inteiro teor