PDL 313/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CAPADR => PDL 313/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 05/06/2024 | Pedro Uczai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 CAPADR => PDL 313/2022 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 05/06/2024 | Pedro Uczai | Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1671/2022 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 21/12/2022 | Pompeo de Mattos | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo 313 de 2022, que susta os efeitos da Resolução nº 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários. Inteiro teor |
| REQ 1472/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 10/05/2023 | Tadeu Veneri | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDL n. 313/2022 que “Susta os efeitos da Resolução n. 42, de 04 de agosto de 2022, do Ministério da Economia”, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para as empresas estatais federais quanto aos seus regulamentos internos de pessoal e planos de cargos e salários”. Inteiro teor |