| REQ 1306/2022
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
05/08/2022 |
Vivi Reis |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022.
Inteiro teor
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| REQ 1310/2022
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
08/08/2022 |
Luiza Erundina |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022.
Inteiro teor
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| REQ 1313/2022
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
08/08/2022 |
Fernanda Melchionna |
Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2159/2022.
Inteiro teor
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| REQ 1315/2022
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
09/08/2022 |
Talíria Petrone |
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2159/2022.
Inteiro teor
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| REQ 149/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
13/02/2023 |
Sâmia Bomfim |
Requer adição de coautoria ao PL no 2159/2022, que “Altera as Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998, revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, e institui novos parâmetros para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional bem como define infrações administrativas e penal e respectivas sanções.”
Inteiro teor
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