PL 5094/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSSF => PL 5094/2019 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/11/2022 | Luiz Lima | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5094/2019 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1654/2022 | Requerimento de Redistribuição | 17/12/2022 | Diego Garcia | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5094/2019, para a apreciação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| REQ 1655/2022 | Requerimento de Redistribuição | 17/12/2022 | Diego Garcia | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5094/2019, para a apreciação da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |