PL 2090/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPD => PL 2090/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 10/06/2025 | Dayany Bittencourt | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2090/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3448/2023 | Requerimento de Apensação | 05/10/2023 | Helena Lima | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.090 de 2022 ao Projeto de Lei nº 3.833/2004 por tratarem de matérias correlatas. Inteiro teor |