PL 1994/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 1994/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/12/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1994/2022 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPD => PL 1994/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 13/06/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor |