PL 1942/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 17/2026 CPOVOS | Requerimento (Outros) | 31/03/2026 | Juliana Cardoso | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS. Inteiro teor |