PL 1628/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 1628/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/06/2023 | Sargento Gonçalves | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4554/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 18/11/2024 | Idilvan Alencar | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 1628/2022, que “Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências”. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 1628/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 1628/2022 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/11/2024 | Adriana Ventura | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1628/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022 Inteiro teor |