PL 1494/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSPCCO => PL 1494/2022 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/05/2023 | Sargento Portugal | Requer a retirada de Matéria da Pauta – Projeto de Lei nº 1.494/2022. Inteiro teor |
| RPD 2 CSPCCO => PL 1494/2022 | Requerimento de Inversão de Pauta | 16/05/2023 | Sargento Portugal | Requer a inversão de pauta para que o item 23 da pauta – PROJETO DE LEI Nº 1.494/2022 – seja o primeiro item a ser deliberado na presente Sessão. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1958/2023 | Requerimento de Redistribuição | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor |