| REQ 1029/2024
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Requerimento de Desapensação |
09/04/2024 |
Dr. Frederico |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 89/2003 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.
Inteiro teor
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| REQ 4497/2024
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Requerimento de Desapensação |
13/11/2024 |
Cabo Gilberto Silva |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 229/2023, do Projeto de Lei Complementar 86/2022 que está aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Inteiro teor
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| REQ 523/2025
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/02/2025 |
Hildo Rocha |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, que dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Inteiro teor
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| REQ 541/2025
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Requerimento de Desapensação |
18/02/2025 |
Hildo Rocha |
Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2022, da árvore de apensados ao Projeto de Lei Complementar nº 199, de 2012 , para que possa ter tramitação em separado.
Inteiro teor
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| REQ 1657/2025
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Requerimento de Desapensação |
29/04/2025 |
Zé Adriano |
Requer a desapensação do PLP nº 229/2023, que tramita conjuntamente com o PLP nº 86/2022.
Inteiro teor
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| REQ 1660/2025
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Requerimento de Desapensação |
29/04/2025 |
Pedro Lucas Fernandes |
Requer a desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022.
Inteiro teor
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| REQ 1899/2025
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Requerimento de Desapensação |
12/05/2025 |
Fernanda Pessoa |
Requer a Desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022
Inteiro teor
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